648 de 18 de Maio de 1998. Paisagens e culturas do ES. Vejam fotos de paisagens e culturas deste Estado conhecido pela sua beleza. Confira as novidades e destaques da AESMP navegando pelo conteúdo abaixo. Promotora de Justiça Sandra Lengruber da Silva fala sobre as atualizações do Código do Consumidor .

AMPERN promove um belo evento em homenagem às mães. Em reunião com presidente do Senado, CONAMP defende o diálogo com o parlamento. Aprovado conjunto de medidas anticorrupção propostas pela AMPERN, com o apoio das demais associações do Ministério Público. AMPERN defende permuta entre membros de Ministérios Públicos distintos e CONAMP encampa a proposta. 15 de maio de 2015. STF decide que Ministério Público pode promover investigações criminais.

Cadastre-se e receba as notícias da APMP em seu Email. Preencha acima e clique na tecla Enter. Ministério Público do Piauí inaugura novo prédio do Nupevid. Avenida Senador Area Leão, nº 1500.

A possibilidade de decadência no lançamento por homologação. A prisão de Guantánamo e o Direito Internacional Humanitário. A efetividade dos Direitos Sociais e a reserva do possível. Direito - Infância e Juventude. A dignidade da pessoa humana e os dir. O papel do contador do futuro.

Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas. CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Procurador-Geral Rafael Rodrigues de Alcântara. Corregedor Gustavo Henrique Albuquerque Santos. Procuradora Stella de Barros Lima Méro Cavalcante. Termo de Ajustamento de Conduta. MP de Contas participa e adere à campanha Corrupção, Não! Acolhido Recurso do MPC .

Sáb, 15 de Abril de 2017. Promotoria de Justiça recomenda suspensão de contratação de aprovados em processo seletivo de Marechal Deodoro; Município deve reavaliar currículo de candidatos. 48ª Promotoria de Justiça da Capital obtém condenação de réus em 18 julgamentos de Tribunais do Júri. Ministério Público recorre ao Superior Tribunal de Justiça contra implantação da zona azul. 48ª Promotoria de Justiça da Capital obté.